audiência pública – Jornal Digital da Região Oeste

Osasco debate em audiência pública a construção de Centro de Atendimento a pessoas com TEA e PCD

Redação — Thu, 04 Dec 2025 15:04:40 +0000

A Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência realizou terça-feira, 2/12, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (no Paço Municipal), audiência pública para acolher sugestões da população que contribuíam para a redação final do projeto do Executivo Municipal direcionado à construção do Centro TEA/PCD (Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência).

Participaram do evento representantes de 10 entidades, como associação de mães atípicas, organizações sociais que em parceria com a prefeitura prestam serviços nas mais diversas áreas a esses dois públicos (assistência social, educação e saúde), e demais organismos da sociedade civil.

A proposta de construção do local, ainda em elaboração pela Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência e demais órgãos de governo, visa a construção de conjuntos de prédios. Um dos blocos abrigará as instalações da Secretaria Executiva; um servirá para uso da Secretaria e Educação, com atividades voltadas ao contraturno escolar; um para atendimentos terapêuticos; um abrigará um jardim sensorial; e um para atividades esportivas, com quadra para treinos e jogos de equipes de vôlei sentado e futebol de cegos da cidade.

O Centro TEA/PCD contará com profissionais multidisciplinares, como psicólogos, assistentes sociais, terapeutas e fisioterapeutas. O local onde o espaço vai funcionar ainda está em estudos.

“A construção do Centro TEA/PCD é um passo muito importante para ampliarmos e darmos mais qualidade nos atendimentos e para que os munícipes entendam que a prefeitura tem agido de forma transparente na inclusão e acessibilidade”, disse a secretária executiva da pessoa com deficiência, Carol Cerqueira.

A moradora do Jardim São Pedro, Maria Erica Vieira, 39 anos, mãe de dois filhos com TEA (Alice, 6 anos, e Artur, 15), se disse otimista em relação ao projeto. “Para a gente que busca por terapias para os filhos, é um sonho. Ter vários serviços num só lugar facilita bastante, para que eles tenham um tratamento digno e correto, para que se desenvolvam e consigam viver bem em sociedade”, disse.

Também participaram da audiência Gisleine Soares, gerente de inclusão da Secretaria de Educação, e Luís Garcia, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED).

Após as falas das autoridades e da apresentação das finalidades do projeto, o público pôde fazer perguntas e apresentar sugestões que contribuam para a elaboração final da proposta.

De acordo com Carol Cerqueira, os recursos para a construção do espaço estão sendo viabilizados via emendas parlamentares estadual e federal. Ainda segundo ela, Osasco tem atualmente cerca de 62.800 pessoas com os mais variados tipos de deficiência. Desse universo, 5.936 são deficientes físicos adultos, e 3.100 são crianças da rede de ensino diagnosticadas com transtorno do espectro autista.

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Audiência pública apresenta orçamento 2026 e Plano Plurianual de Barueri

Redação — Mon, 20 Oct 2025 15:04:18 +0000

População também poderá consultar e se manifestar sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barueri promoverá, no dia 30 de outubro (quinta-feira), audiência pública para apresentar à população a proposta do orçamento da cidade para 2026. O Projeto de Lei 64/2025, enviada pelo prefeito Beto Piteri (Republicanos), estima que Barueri terá uma arrecadação de R$ 6,5 bilhões no próximo ano.

A audiência pública terá início às 18h30 e será aberta à participação da população. Quem comparecer poderá usar o microfone para dar sua opinião sobre o texto do projeto.

A Lei Orçamentária Anual é o projeto mais importante votado pelos vereadores no ano. É neste documento que o prefeito indica quais são as prioridades de investimento na cidade e quanto a Prefeitura pretende arrecadas em impostos.

Plano Plurianual e alteração na LDO

Na mesma audiência pública, a Comissão de Finanças e Orçamento também vai apresentar à população o Plano Plurianual de Barueri para o período de 2026 a 2029 (Projeto de Lei 63/2025). Conhecido como PPA, essa lei tem o objetivo de apontar as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

Outra proposta que também será assunto da audiência pública é o Projeto de Lei 62/2025, que faz alterações a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (Lei Municipal 3.156/2025).

É possível consultar os três projetos de lei que serão apresentados na audiência pública clicando nos links abaixo:

Projeto de Lei	Assunto	Link para consulta
64/2025	Orçamento Municipal 2026	www.tiny.cc/PL642025
63/2025	Plano Plurianual 2026-2029	www.tiny.cc/PL632025
62/2025	Alterações na Lei 3.156/2025 (Diretrizes Orçamentárias 2026)	www.tiny.cc/PL622025

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Comissão de Finanças e Orçamento realiza, na Capital, última Audiência Pública do Orçamento 2026

Redação — Tue, 14 Oct 2025 22:19:35 +0000

Evento marcado para esta quinta, 16, na sede da Alesp, recebe os cidadãos paulistas e paulistanos, que terão a oportunidade de apresentar as principais demandas da sua região aos parlamentares

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (16), a sua última Audiência Pública do Orçamento estadual para 2026. O encontro está marcado para 18h no auditório Franco Montoro, na sede da Alesp: o Palácio 9 de Julho, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, na Capital.
Toda a população está convidada a participar, já que esses encontros são oportunidades únicas para que os cidadãos possam apontar as necessidades e prioridades de seus municípios e regiões.
“É um momento único para população, lideranças, prefeitos, vereadores, e sociedade civil organizada discutirem o orçamento do Estado de São Paulo. Cada cidade e região tem a sua particularidade. Então, ouvindo a população, conseguimos planejar e elaborar um orçamento melhor, mais bem distribuído e mais humano”, afirma o deputado Gilmaci Santos, presidente da Comissão, e também líder do Governo na Assembleia.
O Orçamento
Entre os meses de agosto, setembro e outubro, os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp percorreram 30 cidades de diferentes regiões do Estado para consultar, diretamente com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.
As audiências já passaram pelas cidades de Juquiá, Itanhaém, Santo André, Rosana, Cândido Mota, Presidente Bernardes, Santa Albertina, Bady Bassitt, Vista Alegre do Alto, Andradina, Buritama, Parapuã, Itaí, São Lourenço da Serra, Ibitinga, Brotas, Americana, Nuporanga, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Pardo, Lençois Paulista, Bofete, Ibiúna, Lorena, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Mogi das Cruzes, Jandira e Bom Jesus dos Perdões. A agenda da CFOP ainda conta com a última reunião, em São Paulo. Dessa forma, representando e incorporando os pedidos de todas as regiões do estado.
Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras.

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Enfrentamento à LGBTfobia será tema de Audiência Pública no Legislativo

Redação — Mon, 06 Oct 2025 20:20:30 +0000

Atividade abrirá canais de diálogo entre Legislativo e população

A Câmara Municipal de Osasco realizará, na próxima terça-feira (7), às 18h30, Audiência Pública para debater políticas públicas de combate à LGBTfobia.

Organizado pela Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero, o evento tem como finalidade fomentar o debate sobre ações de combate à discriminação e atos de violência contra a população LGBT.

A audiência atende a Lei 5.266/2023, que instituiu, no Calendário Oficial de Osasco, o Dia da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.

O evento é aberto ao público, que poderá participar tanto presencialmente como via internet.

Os trabalhos serão transmitidos ao vivo nos canais do YouTube e Facebook da TV Câmara Osasco.

Como participar

Os munícipes poderão participar encaminhando dúvidas, propostas e sugestões tanto pela internet como presencialmente. Pela internet, o acesso pode ser feito por meio de um formulário disponível no banner de divulgação na página inicial do portal da Câmara Municipal de Osasco (www.osasco.sp.leg.br).

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Alesp convoca audiência pública sobre regulação de consumo de álcool em estádios e arenas

Redação — Thu, 25 Sep 2025 03:02:22 +0000

Projeto de Lei 1599/2023 trata da autorização para venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do estado; audiência está prevista para 29 de setembro, às 17h

A Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convocou, nesta terça-feira (23), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 1599/2023, que regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas. Por meio da votação nominal, cinco dos sete parlamentares votaram favoráveis ao requerimento de autoria do deputado Danilo Campetti (Republicanos) para que a audiência ocorra na próxima reunião da Comissão – prevista para 29 de setembro, às 17h.
“Há muitos requerimentos por parte de clubes de futebol e de entidades esportivas que solicitam a liberação das bebidas alcoólicas, enquanto outra parte da população é contra”, ponderou Danilo Campetti, presidente da Comissão e autor do requerimento. O deputado ressaltou a importância dessa audiência pública para abrir a possibilidade de discussão. “Nossa ideia é, logo após a audiência, colocar em pauta o nosso projeto”, afirmou.
Outros requerimentos aprovados convidam o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Rialdo Tavares, e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, José Antônio Ferreira. A ideia é discutir o fortalecimento do esporte e da educação física no estado voltadas à inclusão, acessibilidade e valorização dos atletas.

Racismo e bolsas de fomento

Na reunião, todos os 39 itens da pauta foram aprovados. Entre eles, destaca-se o PL 927/2023, que busca combater o racismo no esporte. Chamada de Política Estadual “Vini Jr.”, a medida, de autoria da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) e coautoria dos deputados Márcio Nakashima (PDT) e Felipe Franco (União), prevê a paralisação imediata da partida na ocorrência ou denúncia de conduta racista.
Além disso, estabelece a veiculação de campanhas educativas contra o racismo durante os intervalos ou antes de eventos e de conscientização das medidas de acolhimento e auxílio disponibilizados às vítimas.
Outros projetos receberam o aval como o PL 240/2025, que institui a Política Estadual para Desenvolvimento de Esportes Adaptados, e o PL 1351/2023, que revoga o artigo 3º da Lei do “Programa Bolsa Talento Esportivo”, o qual proíbe que beneficiários do programa recebam recursos financeiros para mesma finalidade de outras instituições.

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Dia 29 de setembro tem audiência pública da Fazenda na Câmara de Cotia

Redação — Wed, 24 Sep 2025 03:02:21 +0000

Na próxima segunda-feira (29 de setembro de 2025), a Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizará uma audiência pública para apresentar as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2025.

A reunião pública acontecerá a partir das 9h na Câmara Municipal de Cotia, que fica na rua Batista Cepelos, 91, centro.

Mais informções acesse: www.cotia.sp.gov.br para saber mais sobre as notícias de Cotia

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Ibiúna sediará nesta sexta-feira audiência pública da Alesp sobre o Orçamento Estadual 2026

Redação — Fri, 19 Sep 2025 10:46:38 +0000

As audiências públicas que irão debater o Orçamento Estadual de 2026, organizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), percorrerão as 30 regiões administrativas do Estado e a cidade escolhida para a regional de Sorocaba foi a cidade de Ibiúna. O encontro acontecerá no dia 19 de setembro, sexta-feira, às 18 horas, na sede da Câmara Municipal de Ibiúna, reunindo população, lideranças locais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada para discutir diretamente a aplicação dos recursos estaduais do próximo ano.

O prefeito Mário Pires destacou a importância da audiência. “É um momento único para nossa população, lideranças, prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada discutirem o orçamento do Estado de São Paulo. Cada município e região tem a sua particularidade e essa é a chance de sermos ouvidos”.

Para Ibiúna e região, a escolha da cidade como palco de um debate de tamanha relevância representa uma oportunidade única de expor demandas locais e reforçar prioridades diante dos deputados estaduais. A partir das audiências, as necessidades regionais são sistematizadas e encaminhadas para análise na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, permitindo que cada voz contribua para um planejamento mais justo, equilibrado e eficiente.

Em 2024, por exemplo, o ciclo de audiências possibilitou a liberação de emendas parlamentares de até R$ 2 milhões para municípios que participaram, totalizando cerca de R$ 40 milhões em investimentos no Estado.

A população poderá acompanhar o evento presencialmente no plenário da Câmara Municipal de Ibiúna endereço Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 – Jd. Vergel de Una, ou pela transmissão ao vivo da TV Câmara Online, no canal oficial do YouTube: https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna.

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Câmara Municipal de Osasco realiza segunda Audiência Pública sobre LDO e PPA

Redação — Mon, 15 Sep 2025 19:29:14 +0000

Objetivo é discutir as políticas públicas e orçamento de Osasco para 2026

Nesta quarta-feira (17) a Câmara Municipal de Osasco realizará a segunda Audiência Pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2026-2029.

A audiência acontecerá no Plenário Tiradentes, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Osasco e pelos canais oficiais de comunicação do Legislativo osasquense. O evento é aberto ao público.

Organizada pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal, a audiência contará com as presenças de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, dos membros da Comissão de Economia e outros parlamentares.

Segundo a Comissão, o objetivo é debater e esclarecer os principais pontos dos dois projetos de lei e discutir o planejamento orçamentário do município para o próximo ano. O evento é uma oportunidade para que a população ajude a definir as prioridades das políticas públicas do município para os próximos quatro anos.

Por meio de formulário que estará disponível no site oficial da Câmara, no endereço www.osasco.sp.leg.br, os cidadãos poderão encaminhar dúvidas e sugestões aos parlamentares e técnicos da Prefeitura.

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Prefeitos reforçam impacto da Alesp no orçamento de pequenas cidades durante audiência em Brotas

Redação — Fri, 05 Sep 2025 17:25:41 +0000

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa anunciou a destinação de R$ 1,2 milhão para cidades do Interior paulista; ainda nesta sexta-feira, 5, parlamentares realizam nova audiência, em Americana

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (5), na cidade de Brotas, nova audiência pública para debater as prioridades orçamentárias com a população local. Nesta que foi a 13ª audiência do ano, prefeitos de municípios da região central do Estado marcaram presença e reforçaram a importância dos aportes parlamentares para as pequenas cidades paulistas.

Brotas é uma das 70 Estâncias Turísticas do Estado e, de acordo com o último Censo do IBGE de 2022, possui uma população de 23.898 habitantes. Na audiência desta sexta-feira, a prefeita Leca Berto usou a tribuna para falar sobre as características das pequenas cidades e reivindicar recursos.
“Sendo uma cidade turística, nós não podemos considerar que temos 24 mil habitantes e, sim, que somos uma cidade com mais de 40 mil habitantes, com um público flutuante muito intenso”, afirmou Leca. “Os municípios pequenos conseguem investir muito pouco com recursos próprios. Temos folha de pagamento, separamos o da Educação e o da Saúde e sobra muito pouco para as outras secretarias”, completou.
A prefeita destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura da cidade e fez o alerta para o cuidado com o meio ambiente na região. “A falta de atenção nos últimos anos prejudicou muito o meio ambiente da nossa cidade. Hoje, nós não temos drenagem e saneamento básico, estamos sem reservatório de água e também sem cuidado com o esgoto. As lagoas estão prestes a saturar”, disse.
A atenção à preservação também foi destacada na fala da vereadora de Brotas, Everli Andreia. “Precisamos de apoio ao nosso turismo sustentável, uma vez que nossa cidade tem como arrecadação e geração de emprego o turismo local”, afirmou.
Cidades da região
Prefeitos, vereadores e munícipes de cidades vizinhas a Brotas marcaram presença na audiência pública desta manhã. Em sua maioria, municípios com menos de 20 mil habitantes.
Prefeito de Echaporã, Ronaldo Gazetta solicitou a inclusão de verbas para o recapeamento asfáltico do município no Orçamento para 2026.
“Esse investimento para as cidades de pequeno porte é muito importante. Por mais que a gente aplique e destine recursos, nunca é suficiente e sempre tem uma demanda nova. A ajuda da Alesp é muito importante para os municípios e a gente pede que continuem ajudando”, disse o prefeito da cidade que possui uma população de 6.205 habitantes.
Já a prefeita de Pirajuí, Rosalina Sonia dos Santos, pautou a Educação como a principal demanda do município e fez o pedido pela construção de uma nova escola de ensino fundamental.
“Nossas crianças e professores estão expostos a riscos que não podemos mais aceitar. Investir em Educação é garantir dignidade, segurança e futuro para nossa população”, disse. “Tenho certeza que com o apoio dos parlamentares conseguiremos transformar essa luta em conquista”, afirmou Rosalina.
Recursos garantidos
Com recursos próprios que a Comissão de Finanças da Alesp dispõe no Orçamento Estadual, os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Enio Tatto (PT) anunciaram a destinação do montante de R$ 1,2 milhão para as cidades que participaram da audiência desta sexta.
Serão contemplados os municípios de Ipeúna; Queiroz; Campos Novos Paulista; Vera Cruz; Lupércio; Álvaro de Carvalho; Pirajuí; Gavião Peixoto; Paraguaçu Paulista; Itirapina; e Brotas.
A medida – que ressalta o dinamismo, comprometimento com a população e importância das audiências públicas a cada ano que passa – tem a chancela do presidente do Parlamento Paulista, o deputado André do Prado. Os valores serão votados ao final do ano pelo Plenário da Alesp e repassados oficialmente em 2026.
O Orçamento
Entre os meses de agosto, setembro e outubro, os deputados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp viajarão 30 cidades de diferentes regiões do Estado para consultar, diretamente com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.
Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras.

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Câmara de Osasco realiza Audiência Pública sobre LDO e PPA

Redação — Thu, 04 Sep 2025 15:01:19 +0000

Projetos dizem respeito ao planejamento orçamentário da cidade

A Câmara Municipal de Osasco realizará, na quarta-feira (10/9), Audiência Pública para debater os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2026, e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029.

Aberta ao público, a audiência acontecerá no Plenário Tiradentes, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Osasco e canais oficiais de comunicação do Legislativo.

Organizado pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara, o evento contará com as presenças de técnicos da Secretaria de Finanças da Prefeitura, vereadores e da comunidade em geral. O objetivo é debater e esclarecer os principais pontos dos dois projetos, que tratam do planejamento orçamentário do município.

A audiência é uma oportunidade para que a população conheça, questione e contribua para a definição das políticas públicas do município para os próximos quatro anos.

Além de participarem presencialmente, os munícipes poderão acompanhar a audiência de forma online, encaminhando dúvidas e sugestões, por meio do formulário que estará disponível no site oficial da Câmara, no endereço www.osasco.sp.leg.br.

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