As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho de 2026, exclusivamente pelo Portal PNAB, disponível no endereço https://servicos.barueri.sp.gov.br/portalpnab. Os editais contemplam diferentes segmentos culturais e destinam recursos para projetos, premiações e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cultura local.

Saiba mais

Editais disponíveis

Nesta etapa, estão disponíveis os seguintes editais:

• Produção Audiovisual;
• Circuito Cultural (Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Projeto Artístico Infantil);
• Premiação para Profissionais de Artesanato;
• Pontos de Cultura.

Podem participar artistas, produtores culturais, coletivos, associações, organizações da sociedade civil, empresas culturais e demais agentes que atuam na criação, produção, promoção, difusão, preservação e valorização da cultura, observadas as regras específicas de cada edital.

Recursos para fortalecer a cultura local

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como finalidade garantir o financiamento contínuo das políticas culturais em todo o país, por meio do repasse de recursos da União aos estados e municípios.

Para o 2º ciclo da PNAB, Barueri recebeu R$ 2.060.475,82, valor que será investido em ações de fomento voltadas ao fortalecimento do setor cultural da cidade.

De acordo com a legislação, pelo menos 25% dos recursos devem ser destinados à Política Nacional Cultura Viva, contribuindo para o reconhecimento e o fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura, além de iniciativas culturais comunitárias desenvolvidas pela sociedade civil.

Incentivo à diversidade cultural

Os recursos da PNAB permitem apoiar projetos voltados à criação, circulação, difusão e preservação das expressões artísticas e culturais, beneficiando profissionais de áreas como música, literatura, audiovisual, artes visuais, dança, teatro, artesanato e cultura popular.

Como participar

Os interessados devem consultar os editais completos e realizar a inscrição exclusivamente pelo Portal PNAB dentro do prazo estabelecido.

Para acessar os editais e efetuar a inscrição, basta entrar no endereço:
https://servicos.barueri.sp.gov.br/portalpnab. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cultura.aldirblanc@barueri.sp.gov.br.

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As inscrições estão abertas até 15 de abril de 2026 e podem ser feitas de forma on-line ou presencial, mediante agendamento na Secretaria de Cultura e Turismo, pelo telefone (11) 4146-5239.

O Edital nº 01/2026 é voltado para artistas individuais. Podem participar pessoas físicas que residam em Carapicuíba há pelo menos dois anos e que possuam cadastro de artista realizado pela Secretaria nos anos de 2025 ou 2026, até a data de publicação do edital (6 de março de 2026). Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, que deverá ser executado em até seis meses após o recebimento do recurso.

Já o Edital nº 02/2026 é destinado a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, como coletivos, grupos, associações e instituições culturais. Serão selecionados espaços ou iniciativas, por meio de subsídio para manutenção das atividades culturais. Podem participar espaços mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovem atuação cultural no município há pelo menos dois anos.

Ambos os editais preveem reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo inclusão e diversidade no acesso aos recursos públicos. Os processos de seleção incluem etapas de inscrição, análise dos projetos, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural.

Os editais completos, com todas as regras, documentos necessários e formulários de inscrição, estão disponíveis através do link: https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2

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