Acesso à cidadania em áreas remotas

A realização de ações itinerantes por parte de órgãos públicos, como a que o INSS conduziu em Roraima, é fundamental para garantir o acesso à cidadania em regiões de difícil alcance. Para as comunidades indígenas Macuxi e Wapichana, que habitam a vasta e complexa geografia da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia, a distância dos centros urbanos e a escassez de infraestrutura de comunicação representam desafios constantes na busca por serviços essenciais. Essa realidade impede, muitas vezes, que os cidadãos tenham conhecimento de seus direitos ou consigam efetivar a solicitação de benefícios aos quais teriam direito por lei.

A iniciativa em Normandia e a população indígena

A escolha de Normandia e das comunidades Pacu, Água Fria e Travessão para sediar esta ação não foi aleatória. Essas localidades, inseridas no contexto da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abrigam populações que tradicionalmente enfrentam dificuldades logísticas para acessar as agências do INSS. A barreira geográfica é um fator determinante, exigindo deslocamentos longos e custosos até os pontos de atendimento mais próximos, que muitas vezes estão a centenas de quilômetros. Além disso, a falta de acesso à internet e a equipamentos digitais é um obstáculo significativo para a utilização dos serviços online, que se tornaram a principal porta de entrada para a maioria das solicitações previdenciárias. Ao levar os técnicos do INSS diretamente a essas comunidades, a iniciativa reconhece e respeita as especificidades culturais e geográficas desses povos, garantindo um atendimento mais humano e eficiente, adaptado às suas necessidades. A presença física da equipe elimina a necessidade de deslocamento e permite um diálogo direto, essencial para esclarecer dúvidas e coletar a documentação necessária de forma adequada.

Serviços essenciais e a parceria estratégica

A ação do INSS em Roraima foi meticulosamente planejada para oferecer um leque de serviços essenciais, que pudessem atender às demandas mais urgentes das comunidades indígenas. A presença de técnicos especializados permitiu um atendimento abrangente, focado em resolver pendências e orientar os cidadãos sobre seus direitos e deveres perante o sistema previdenciário e assistencial. O objetivo principal era desmistificar processos e tornar as informações acessíveis, garantindo que nenhum morador ficasse sem o amparo da Previdência Social por falta de informação ou dificuldade de acesso.

Detalhes dos atendimentos oferecidos pelo INSS

Durante a ação, os técnicos do INSS dedicaram-se a diversas frentes de atendimento. Uma das prioridades foi o esclarecimento de dúvidas sobre aposentadoria, um tema complexo e de grande interesse para a população mais idosa, incluindo a aposentadoria rural, que possui regras específicas para trabalhadores do campo, categoria à qual muitos indígenas se enquadram. Além disso, foi oferecido suporte na análise de pedidos de benefícios diversos, como pensões, auxílios-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), este último crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A complexidade na obtenção de documentos, a comprovação de atividade rural e a falta de conhecimento sobre os requisitos muitas vezes dificultam esses processos, e a presença dos técnicos ajudou a sanar essas lacunas. Outro ponto crítico de atendimento foi o auxílio na criação e recuperação da senha do portal Gov.BR, ferramenta fundamental para o acesso a uma vasta gama de serviços digitais do governo federal, incluindo os do próprio INSS. A inclusão digital é um desafio em regiões remotas, e a assistência presencial para o uso da plataforma é um passo importante para a autonomia dos indígenas.

A força da Justiça Itinerante na garantia de direitos

O sucesso e a amplitude desta ação são em grande parte atribuídos à sua integração com o mutirão da Justiça Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Essa parceria estratégica é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes órgãos públicos pode potencializar o alcance e a eficácia das políticas sociais. A Justiça Itinerante tem como premissa levar serviços jurídicos e de cidadania a localidades onde o acesso à justiça é limitado. Ao unir forças com o INSS, o mutirão não apenas agiliza o encaminhamento de demandas relacionadas à previdência e assistência social, mas também oferece um suporte legal mais amplo, esclarecendo dúvidas sobre direitos previdenciários e assistenciais que, porventura, possam necessitar de intervenção judicial. Essa sinergia entre o INSS e o TJRR cria um ambiente de atendimento completo, onde o cidadão pode resolver questões administrativas e, se necessário, receber orientação jurídica no mesmo local, otimizando o tempo e os recursos das comunidades e garantindo uma abordagem mais holística para a promoção da cidadania.

Impacto social e a busca pela inclusão

A ação do INSS em Roraima, no coração da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, transcende a mera prestação de serviços; ela representa um investimento significativo na inclusão social e no fortalecimento da cidadania das populações indígenas. Ao facilitar o acesso a direitos básicos como aposentadorias e benefícios assistenciais, o governo federal, por meio do INSS e seus parceiros, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades. A segurança financeira proporcionada pelos benefícios previdenciários e assistenciais permite que famílias tenham acesso a melhores condições de alimentação, saúde e moradia, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo maior dignidade.

A presença do INSS e da Justiça Itinerante nas aldeias tem um impacto que vai além do material. Ela reforça a percepção de que o Estado está presente e acessível, construindo uma ponte de confiança entre as instituições e os povos indígenas. Essa conexão é vital para combater o histórico de marginalização e invisibilidade que muitas dessas comunidades enfrentam. A oportunidade de ter suas dúvidas esclarecidas diretamente por especialistas, sem a necessidade de intermediários ou de enfrentar a burocracia à distância, empodera os indivíduos, capacitando-os a reivindicar e a usufruir de seus direitos de forma autônoma. Tais iniciativas são passos cruciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde a origem ou a localização geográfica não sejam impedimentos para o pleno exercício da cidadania.

Perguntas frequentes sobre a ação

Onde e quando a ação do INSS ocorreu?
A ação especial do INSS aconteceu de segunda-feira, dia 23, até sexta-feira na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abrangendo as comunidades Pacu, Água Fria e Travessão, no município de Normandia, Roraima.

Quais serviços foram oferecidos aos indígenas?
Os técnicos do INSS ofereceram esclarecimento de dúvidas sobre aposentadoria, análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais (como aposentadoria rural e BPC/LOAS), e auxílio na criação ou recuperação da senha do portal Gov.BR para acesso a serviços digitais.

Qual a importância da parceria com a Justiça Itinerante?
A parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima potencializou a ação, permitindo não apenas o encaminhamento de demandas previdenciárias e assistenciais, mas também o esclarecimento de dúvidas jurídicas mais amplas, garantindo um atendimento mais completo e eficaz aos cidadãos.

Quem foram os povos indígenas atendidos?
A ação foi direcionada especificamente para atender os povos indígenas Macuxi e Wapichana, que residem nas comunidades selecionadas dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Para mais informações sobre seus direitos previdenciários e assistenciais ou para agendar um atendimento, acesse o portal oficial do INSS ou ligue para a Central 135.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O caso de racismo no Shopping Pátio Higienópolis

O incidente que desencadeou a ação do Ministério Público ocorreu em abril de 2023, envolvendo dois estudantes negros e uma estudante branca, todos colegas do Colégio Equipe. Os adolescentes haviam ido almoçar na praça de alimentação do Shopping Pátio Higienópolis, localizado em um bairro de alto poder aquisitivo da cidade de São Paulo. A situação tomou um rumo preocupante quando uma funcionária terceirizada, encarregada da segurança do centro comercial, se aproximou do grupo.

A abordagem indevida e o questionamento

A segurança abordou diretamente a estudante branca, questionando se os jovens negros que a acompanhavam estavam pedindo dinheiro a ela. A adolescente, surpresa com a insinuação, prontamente respondeu que os rapazes eram seus amigos e, de forma incisiva, perguntou à segurança se o questionamento estava relacionado à cor da pele dos adolescentes. Este momento crucial expôs a natureza discriminatória da abordagem, sugerindo que a cor da pele dos estudantes foi o único motivador da suspeita e do inquérito por parte da equipe de segurança. A atitude da segurança configurou um claro ato de preconceito racial, presumindo uma condição de vulnerabilidade ou má-fé dos jovens negros baseada exclusivamente em sua etnia, o que é inaceitável em qualquer espaço público ou privado.

O contexto dos estudantes do Colégio Equipe

É importante ressaltar que os adolescentes eram alunos do Colégio Equipe, uma instituição de ensino de renome. O fato de serem estudantes e estarem em um ambiente de lazer comum, como a praça de alimentação de um shopping, apenas ressalta a arbitrariedade e o caráter discriminatório da abordagem. A situação gerou constrangimento e indignação, não apenas nos jovens envolvidos, mas também na comunidade escolar e na sociedade em geral, que clama por mais respeito e igualdade. A experiência vivenciada por esses estudantes sublinha a persistência do racismo estrutural, onde indivíduos são alvo de suspeita e tratamento diferenciado em razão de sua raça, independentemente de seu contexto social ou educacional.

A atuação do Ministério Público e o TAC frustrado

Após a repercussão do incidente, o Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, agiu prontamente para investigar a conduta do shopping. A gravidade do caso levou à abertura de um inquérito civil para apurar as responsabilidades e buscar soluções para evitar que episódios semelhantes ocorressem no futuro.

Inquérito civil e tentativas de conciliação

O Ministério Público iniciou uma investigação detalhada, colhendo depoimentos e analisando as circunstâncias do ocorrido. Durante essa fase, foram realizadas reuniões entre o promotor responsável pelo caso e representantes do Shopping Pátio Higienópolis. O objetivo principal dessas reuniões era buscar uma solução consensual para o problema, que envolvesse o reconhecimento do erro por parte do shopping e a proposição de medidas eficazes para combater o racismo e garantir a segurança e o bem-estar de todos os seus frequentadores. Como resultado desses encontros, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi redigido, detalhando uma série de compromissos que o shopping deveria assumir.

A falha na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta

Apesar de todas as tratativas e da elaboração do TAC, que visava estabelecer um acordo extrajudicial para solucionar a questão, o Shopping Pátio Higienópolis não assinou o documento no prazo estipulado. A recusa em formalizar o compromisso com as medidas propostas pelo Ministério Público levou a Promotoria a entender que a via consensual estava esgotada. Diante dessa ausência de acordo e da persistência da necessidade de garantir a reparação e a prevenção de futuros atos de racismo, o Ministério Público decidiu seguir com a via judicial, ingressando com a ação civil pública. Esta medida ressalta a seriedade com que o MP trata casos de discriminação, buscando assegurar que a justiça seja feita e que os direitos sejam protegidos.

As exigências da ação civil pública

A ação civil pública movida pelo Ministério Público não se limita a buscar uma indenização, mas propõe uma série de medidas estruturais e pedagógicas que visam transformar o ambiente do Shopping Pátio Higienópolis e torná-lo um local verdadeiramente inclusivo.

Ampliação e papel do núcleo social

Entre as principais exigências, destaca-se a solicitação para que o shopping amplie seu núcleo social. Este núcleo, que deve ser composto por profissionais qualificados como assistentes sociais e psicólogos, teria um papel fundamental no atendimento e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ação pede que este núcleo funcione durante todo o horário de abertura do estabelecimento, garantindo que haja suporte especializado disponível sempre que necessário. A presença desses profissionais é crucial para oferecer acolhimento e orientação, distinguindo-se claramente da função de segurança, que não está equipada para lidar com questões sociais complexas.

Mecanismos de abordagem a crianças e adolescentes

Outra demanda central é a restrição na abordagem a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ação estabelece que somente as equipes do núcleo social possam realizar essa abordagem, e não seguranças ou vigilantes. Esta medida visa humanizar o contato e evitar abordagens agressivas ou discriminatórias, como a ocorrida com os estudantes. A exceção a essa regra seria apenas em “situações de risco iminente à integridade física ou cometimento de ato infracional equiparado a crime”, garantindo que a segurança física seja preservada, mas sempre priorizando o cuidado e a abordagem adequada. Essa mudança de protocolo é essencial para proteger os direitos dos jovens e evitar a criminalização de condutas não delituosas.

Indenização por danos morais e consultoria antirracismo

Além das mudanças operacionais, o Ministério Público pede a condenação do shopping ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Esse valor não se destina a indenizar os indivíduos diretamente, mas sim a reparar o dano causado à coletividade, à imagem dos jovens negros e à sociedade como um todo, pela violação dos direitos fundamentais e pela reprodução de estereótipos raciais. O montante visa a servir como uma sanção exemplar e a financiar projetos de combate ao racismo. Complementarmente, a ação solicita que o estabelecimento contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos. Essa consultoria teria a função de revisar políticas internas, promover treinamentos para todos os funcionários e implementar práticas que efetivamente previnam a discriminação racial, criando um ambiente mais justo e igualitário para todos os seus frequentadores.

O posicionamento do Shopping Pátio Higienópolis

Procurado para se manifestar sobre a ação civil pública, o Shopping Pátio Higienópolis informou que “desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado”. Esta declaração inicial indica que o shopping aguardará a notificação formal para apresentar sua defesa no processo judicial. A posição do empreendimento será crucial para o desenrolar do caso, e a sociedade acompanhará de perto como ele se posicionará diante das graves acusações de racismo e das exigências do Ministério Público para a implementação de mudanças significativas em suas operações e cultura organizacional. A resposta do shopping será um termômetro de seu compromisso com a diversidade e a inclusão.

Conclusão

O caso do Shopping Pátio Higienópolis e a subsequente ação do Ministério Público representam um marco importante na luta contra o racismo em ambientes privados de uso público no Brasil. A recusa do shopping em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta e a decisão do MP de judicializar a questão ressaltam a seriedade do problema e a determinação das autoridades em garantir que episódios de discriminação não sejam tolerados. As exigências da ação, que vão desde a ampliação de um núcleo social para apoio a crianças e adolescentes até a implementação de uma consultoria antirracista e uma indenização por danos morais coletivos, visam a promover mudanças estruturais e pedagógicas essenciais. Este processo judicial não busca apenas uma reparação, mas também o estabelecimento de precedentes que incentivem todos os estabelecimentos comerciais a reverem suas práticas e a construírem espaços verdadeiramente inclusivos, onde a dignidade e o respeito à diversidade sejam pilares inegociáveis.

Perguntas frequentes

O que motivou a ação do Ministério Público contra o Shopping Pátio Higienópolis?
A ação foi motivada por um episódio de racismo ocorrido em abril de 2023, quando seguranças do shopping abordaram de forma discriminatória três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, enquanto almoçavam na praça de alimentação, questionando sua presença baseados na cor da pele.

Quais são as principais exigências do Ministério Público na ação civil pública?
As principais exigências incluem a ampliação de um núcleo social com assistente social e psicólogo, a restrição para que apenas este núcleo aborde crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (exceto em casos de risco iminente), a contratação de uma consultoria especializada em combate ao racismo e o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

Qual foi a resposta do Shopping Pátio Higienópolis até o momento?
O Shopping Pátio Higienópolis informou que “desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado”, indicando que aguardará a notificação oficial para apresentar sua defesa.

O que é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e por que não foi assinado?
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um acordo extrajudicial em que a parte se compromete a ajustar sua conduta às exigências legais. Neste caso, o TAC foi redigido após reuniões entre o MP e o shopping, mas não foi assinado pelo estabelecimento no prazo estabelecido, levando o MP a ingressar com a ação judicial.

Acompanhe as atualizações deste caso e outros desenvolvimentos sobre direitos civis e combate ao racismo em nossos canais de notícia.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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A dinâmica do ataque na Rodovia SP-304

O cenário para a tentativa de roubo foi a movimentada Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), uma importante via que liga diversas cidades no interior paulista. Testemunhas descreveram uma operação de grande escala, meticulosamente planejada, embora mal sucedida em seu objetivo final. A escolha do local, um trecho de estrada que permite certa visibilidade mas também rotas de fuga, demonstra a audácia e a preparação dos criminosos. O ataque não foi um ato isolado, mas parte de uma série de ações criminosas que visam veículos de transporte de valores em rodovias, explorando a vulnerabilidade inerente a essas operações.

O registro ocular dos fatos

Os eventos foram documentados por uma testemunha ocular, uma motorista de Piracicaba que, por questões de segurança, preferiu não ser identificada. Sua câmera interna registrou os momentos tensos que antecederam e sucederam a explosão. No vídeo, é possível ouvir a conversa entre a motorista e outra mulher no carro, com a incerteza inicial transformando-se rapidamente em terror. “É arma aquilo?”, uma delas questiona ao avistar homens atravessando a pista, armados.

A motorista agiu com presteza, iniciando uma ligação para a Polícia Militar enquanto manobrava seu veículo para trás, buscando distância e segurança do palco da violência. Em seu relato à autoridade policial, ela descreveu: “Três caras armados com metralhadora, explodiram uma bomba aqui, estão atravessando a estrada de um lado para o outro.” A cena incluía outros veículos também dando ré, em uma tentativa desesperada de escapar do perigo iminente. Essa reação em cadeia de motoristas tentando reverter o sentido do tráfego demonstra o pânico generalizado causado pelo ataque e a interrupção abrupta da normalidade da rodovia. A motorista também mencionou ter avistado um carro-forte sendo guinchado próximo a eles, o que ela intuiu corretamente ser o alvo da ação criminosa.

A estratégia criminosa e a resposta policial

A tentativa de assalto ao carro-forte não foi um ato improvisado. As informações coletadas pela Polícia Militar a partir de testemunhas indicam um planejamento sofisticado e uma execução brutal. Este tipo de crime, conhecido pela sua violência e pelo uso de armamento pesado, representa um desafio significativo para as forças de segurança. A rapidez na resposta e a eficaz coordenação das equipes são essenciais para minimizar os danos e tentar capturar os responsáveis.

O modus operandi dos assaltantes e o desfecho da tentativa

A ação criminosa envolveu um contingente estimado entre 12 e 15 indivíduos, todos portando armas longas, além de fazerem uso extensivo de explosivos. Para a fuga e o transporte, os assaltantes utilizaram quatro veículos do tipo SUV, veículos robustos e rápidos, ideais para operações em rodovias. Uma tática adicional empregada foi a disseminação de objetos perfurantes, popularmente conhecidos como “miguelitos”, na pista, com o intuito claro de dificultar ou impedir a aproximação e perseguição da Polícia Militar e de outros veículos de segurança.

Os criminosos não hesitaram em disparar contra o carro-forte durante a abordagem, culminando em uma forte explosão que teve um efeito inesperado. Embora a intenção fosse violar o cofre do veículo e subtrair o dinheiro, a força da explosão acabou ejetando o compartimento de segurança. Este mecanismo de segurança, seja por design ou por consequência da intensidade do ataque, impediu que os criminosos tivessem acesso ao dinheiro. Frustrados em seu objetivo, os assaltantes fugiram do local sem levar qualquer quantia em dinheiro, deixando para trás um cenário de destruição, mas sem vítimas. A Polícia Militar, mobilizada rapidamente, iniciou imediatamente a busca pelos suspeitos, com equipes empenhadas na região.

Perguntas frequentes sobre o ataque ao carro-forte

Onde e quando ocorreu a tentativa de assalto?
A ação aconteceu na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), próximo ao km 150, em Tupi, distrito de Piracicaba (SP), no fim da tarde da última sexta-feira, dia 2.

Os criminosos conseguiram roubar alguma quantia em dinheiro?
Não, os criminosos fugiram sem levar dinheiro. O cofre do carro-forte foi ejetado devido à explosão, impedindo o roubo.

Houve vítimas ou feridos durante o incidente?
De acordo com a Polícia Militar, não há registro de feridos, apesar da violência da ação.

Quantos criminosos e veículos foram envolvidos na tentativa de roubo?
Testemunhas relataram à Polícia Militar que entre 12 e 15 pessoas estavam envolvidas, utilizando armas longas, explosivos e quatro veículos SUV.

Qual foi o papel das testemunhas no incidente?
Testemunhas, como a motorista que gravou o vídeo, foram cruciais para alertar a Polícia Militar imediatamente, fornecendo detalhes importantes sobre a ação criminosa e seus desdobramentos.

Para se manter atualizado sobre investigações em andamento e dicas de segurança nas estradas, siga nossas atualizações e colabore com as autoridades ao avistar atividades suspeitas.

Fonte: https://g1.globo.com

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Em memória às vítimas de acidentes de trânsito, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em colaboração com a Companhia de Engenharia de Tráfego, promove uma ação de conscientização e oferta de serviços de saúde nos Arcos da Lapa, um dos principais pontos turísticos da cidade.

Até às 15h, a iniciativa visa orientar a população sobre segurança viária, com distribuição de folhetos informativos e atividades educativas voltadas a pedestres, ciclistas e motociclistas. Uma unidade móvel de saúde também está presente, disponibilizando preservativos gratuitos e realizando testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite.

Além disso, a população tem acesso à vacinação contra difteria e tétano, Covid-19, influenza, hepatite B, tríplice viral e febre amarela. Orientações sobre saúde bucal e auriculoterapia complementam os serviços oferecidos.

A ação faz alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, um problema persistente na cidade. Dados do Instituto de Segurança Pública revelam que mais de 640 pessoas perderam a vida em acidentes este ano, representando o sexto maior número da série histórica.

O número de feridos também é alarmante: entre 2024 e 2025, aproximadamente 47 mil pessoas sofreram traumas em acidentes de moto. Cerca de 40% das cirurgias ortopédicas são decorrentes dessas ocorrências, o que tem gerado sobrecarga no sistema de saúde, conforme declarações do secretário municipal de saúde, Daniel Soranz.

“É uma preocupação intensa. Nossas salas de politrauma nos principais hospitais estão sobrecarregadas devido ao aumento no número de acidentes. Hoje, apelamos à consciência coletiva, pois o sistema de saúde não suporta mais essa pressão”, afirmou o secretário.

Em um gesto de homenagem, 640 balões foram dispostos aos pés dos Arcos da Lapa, representando cada uma das vidas perdidas em acidentes de trânsito.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Deflagrada nesta quinta-feira (30), a operação, que está em sua segunda fase, conta com o apoio do Cyber GAECO do Ministério Público de São Paulo. As autoridades cumpriram 42 mandados de busca e apreensão e 26 mandados de prisão em 11 cidades distribuídas em sete estados.

Além das prisões e buscas, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 640 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando recuperar parte dos recursos desviados e impedir a continuidade das atividades criminosas.

A operação se estendeu para além das fronteiras brasileiras, com apoio da Interpol e das polícias da Espanha, Argentina e Portugal, em uma ação de cooperação policial internacional. O objetivo é alcançar todos os envolvidos no esquema, independentemente de sua localização.

A primeira fase da Operação Magna Fraus, realizada em janeiro, teve como alvo um grupo criminoso especializado na lavagem de dinheiro proveniente de fraudes e invasões de dispositivos eletrônicos. Na ocasião, foram apreendidos R$ 5,5 milhões, demonstrando a magnitude e a sofisticação das atividades ilícitas investigadas. A ação atual representa um avanço significativo no combate a crimes financeiros que utilizam o sistema Pix para desviar grandes quantias de dinheiro.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Nesta quarta-feira (15/10/2025), Cotia foi cenário de uma ação de conscientização sobre a segurança dos motociclistas. Um grupo de amigos e familiares do cotiano Fábio Chan – vítima fatal em um grave acidente, em setembro, na cidade de Santos, por conta de uma linha de pipa – se reuniram para chamar a atenção sobre a importância do uso de antena corta-pipa em motocicletas e, por consequência, conscientizar as pessoas a abandonarem a prática de soltarem pipas com linha chilena e com cerol, colocando em risco a vida e até matando pessoas como Chan.

A ação, chamada de Campanha de Conscientização – Antena Salva Vidas, aconteceu no período da manhã, na Praça da Matriz, no centro, e à tarde, em frente à Prefeitura. Durante a ação, que contou com a participação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), foram distribuídas e instaladas mais de 500 antenas aos motociclistas que passaram na estrutura da ação.

“A antena corta-pipa é essencial para a segurança dos motociclistas. Ela protege o condutor de acidentes agravados com linhas com cerol ou linhas chilenas. Estas linhas podem causar graves ferimentos no rosto e pescoço dos motociclistas e, em casos mais sérios, matar”, informou o Demutran. De acordo com o departamento, a ação realizada pelos amigos de Fábio Chan corrobora com o trabalho realizado pela equipe de educação para o trânsito da Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram).

Nos últimos 12 meses, Cotia não registrou nenhum acidente com motociclistas causado por linha de pipa. O resultado, avalia a pasta, reflete a importância das blitzes educativas realizadas ao longo do ano. Somente em 2025, mais de mil antenas corta pipas foram distribuídas e instaladas nestas ações.

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O pedido de suspensão da ação foi apresentado pelo partido do deputado. A Mesa Diretora da Câmara deverá comunicar a decisão ao STF, que decidirá sobre o seu acatamento.

A Constituição Federal estabelece que, quando uma denúncia por crime comum é aceita contra um parlamentar, a respectiva Casa Legislativa deve ser informada. A partir daí, a Casa tem um prazo de 45 dias para decidir se concorda com o prosseguimento da ação ou se opta por suspendê-la durante o período em que o parlamentar estiver exercendo o mandato.

O plenário da Câmara seguiu o parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que defendeu a suspensão do processo. O parecer já havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O deputado Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em uma ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), atualmente licenciado do cargo. A acusação se baseia em um vídeo publicado por Gayer em suas redes sociais em fevereiro de 2023, no qual ele tece críticas, utilizando palavras consideradas ofensivas, ao senador Cardoso, ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao atual presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e ao próprio Supremo Tribunal Federal.

O relator argumentou que a Constituição assegura aos parlamentares a liberdade de expressão e que, no caso em questão, não foram comprovadas as práticas dos crimes de injúria, calúnia e difamação imputados ao deputado Gayer.

A ação contra Gayer foi aceita pela 1ª Turma do STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo se encontra atualmente na fase de alegações finais.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Com investimentos contínuos e uma gestão estratégica da segurança pública, a cidade de Barueri tem conquistado resultados expressivos no combate à criminalidade. A atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, transforma o município em um modelo de proteção urbana, com uso intensivo de tecnologia, ações preventivas e programas sociais que colocam o cidadão no centro das atenções.

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