Pesquisa do IBGE aponta que homens continuam recebendo melhores salários que mulheres
Por Elsa Oliveira
Uma pesquisa feita pelo IBGE, divulgada agora, em dezembro, aponta que no ano de 2020, os homens receberam 28,1% a mais que os salários das mulheres. O rendimento médio deles ficou em torno de R$ 2.608, enquanto o nosso, ficou em R$ 2.037, apesar de mais mulheres terem diplomas de curso superior. Na faixa etária entre 25 e 34 anos, 25,1% das mulheres concluíram o nível superior e entre os homens o percentual é de 18,3%, uma diferença de 6,8 pontos percentuais.
Mais escolarizadas, as mulheres têm menos inserção no mercado de trabalho. Apenas 54,6% das mulheres de 25 a 49 anos, com filhos menores de três anos, estavam empregadas em 2019, enquanto os homens na mesma condição eram 89,2%. Quando não havia crianças nos lares, o nível de ocupação das mulheres aumentava para 67,4% e o dos homens, 83,4%. Entre as mulheres pretas e pardas com crianças de até três anos de idade o nível de ocupação era de apenas 49,7%.
Para tentar sanar essa discrepância, o Senado aprovou, em março, após 10 anos parado, Projeto de Lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, combatendo a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Mas os senadores alteraram a proposta, abrandando a punição às empresas, entre outras modificações, e o PL voltou para a Câmara dos Deputados para nova avaliação, especialmente após as falas do presidente da República, que considera que seria “quase impossível” mulher conseguir emprego se ganhasse o mesmo que o homem.
A proposta aprovada pelo Senado é de que as empresas que praticam salários menores para as mulheres em funções iguais às exercidas pelos homens sejam multadas em até R$ 805,07. Mas esse valor será destinado ao governo e não às trabalhadoras, conforme previa o texto original. Se fosse o texto original tivesse sido aprovado, as mulheres que se sentissem discriminadas no trabalho por salários menores do que o dos homens que exercem a mesma função, poderiam entrar na justiça contra a empresa e receber uma indenização de até cinco vezes a diferença do valor. Com a alteração do Senado, a multa é menor e o dinheiro vai para o governo.
De qualquer maneira, o que poderia ser uma importante ferramenta de combate à desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, o PL está novamente parado na Câmara, tendo chegado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 4 de maio. Não há tramitação do PL desde o dia 6 do mesmo mês. Até quando?
Fonte: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/459323
