Osasco aprova campanha Setembro Amarelo e Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio

Outros três projetos também foram aprovados em duas sessões extraordinárias realizadas nesta sexta-feira (11)

A Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta sexta-feira (11), em duas discussões, o Projeto de Lei 112/2019, que institui a campanha Setembro Amarelo, a ser realizada anualmente no mês de setembro. A iniciativa tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a questão do suicídio na cidade de Osasco. A matéria instituiu ainda o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, que será realizado todo dia 10 de setembro.

A concretização da campanha Setembro Amarelo tem o objetivo de promover a união entre poder público e diversos segmentos e sociedade civil para discutir e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas, contribuir para a redução dos casos de suicídio em Osasco, além de estimular e disseminar, perante órgãos públicos, universidades, entidades, organizações não governamentais e demais instituições o debate sobre suicídio, ampliando a discussão sob o ponto de vista psicossocial e pedagógico.

Laço Amarelo

A campanha Setembro Amarelo terá como símbolo um laço de fita na cor amarela. Os prédios públicos e privados poderão ser iluminados na cor amarela, visando chamar a atenção da população, de forma visual, sobre a prevenção do suicídio.

Outros projetos

Outras três matérias foram aprovadas nesta sexta-feira: o Projeto de Lei 77/2019, que dispõe sobre a atividade de transporte coletivo de passageiros na modalidade fretamento de Osasco; o Projeto de Lei Complementar 10/2020, que disciplina a expedição de alvarás de funcionamentos e o Projeto de Lei 16/2020, que institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.

Os quatro projetos aprovados seguem agora para apreciação do prefeito, para serem sancionados ou vetados.

Videoconferência

Confira abaixo o resultado, na íntegra, das votações realizadas nesta sexta-feira (11):

Resultado da 13ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta sexta-feira, 11/09/2020.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 77/2019 – Dispõe sobre a atividade de transporte coletivo de passageiros na modalidade fretamento no âmbito do município de Osasco. (Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em primeira discussão)

Projeto de Lei 112/2019 – Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Osasco (Projeto aprovado com 16 votos favoráveis, em primeira discussão)

Projeto de Lei 85/2020 – Institui a Semana de informação, conscientização e combate as notícias falsas – fake news – no âmbito do município de Osasco e dá outras providências. (Projeto pautado para a próxima sessão devido à ausência do autor)

Projeto de Lei Complementar 10/2020 – Disciplina a expedição de alvará de funcionamento e dá outras providências. (Projeto aprovado com 11 votos favoráveis e 5 contrários, em primeira discussão)

Projeto de Lei 16/2020 – Institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. (Projeto aprovado com 18 votos favoráveis, em primeira discussão)

Projeto de Lei 24/2020 – Dispõe sobre desafetação de áreas públicas no âmbito da Operação Urbana Consorciada Tietê II e dá outras providências. (Aprovado pedido de vistas por 10 dias ao projeto)

Resultado da 14ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta sexta-feira, 11/09/2020.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 77/2019 – Dispõe sobre a atividade de transporte coletivo de passageiros na modalidade fretamento no âmbito do município de Osasco. (Projeto aprovado em bloco, com 16 votos favoráveis, em segunda discussão)

Projeto de Lei 112/2019 – Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Osasco (Projeto aprovado em bloco, com 16 votos favoráveis, em segunda discussão)

Projeto de Lei Complementar 10/2020 – Disciplina a expedição de alvará de funcionamento e dá outras providências. (Projeto aprovado com 13 votos favoráveis e 4 contrários, em segunda discussão)

Projeto de Lei 16/2020 – Institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em segunda discussão) Imagem: Freepik