Inúmeros desafios do TSE nas eleições municipais deste ano

Em meio à pandemia, que lamentavelmente resultou em milhares de óbitos, teremos as eleições municipais de 2020, que virou um verdadeiro desafio aos órgãos públicos. Uma vez que o número de pessoas infectadas pela Covid-19 continua em alta na maioria das cidades e estados brasileiros.

É neste cenário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Cartórios Eleitorais estão trabalhando para garantir o acesso seguro aos 147.918.483 de eleitores aptos a votar nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente no primeiro e no segundo turno. A votação do dia 29 ocorrerá nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos obteve mais de 50% dos votos válidos no dia 15, o que força uma segunda votação entre os dois mais votados do primeiro turno.

Ainda mais que o número de eleitores que vai eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país (apenas os eleitores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha (PE) não participarão da votação, uma vez que nessas localidades não há prefeitos nem vereadores) teve um crescimento de 2,66% em relação às últimas eleições municipais (2016), quando o eleitorado apto era de 144.088.912.

Pode parecer um crescimento pequeno, mas se olharmos clinicamente o histórico das eleições municipais, é fácil recordar das filas nas seções de votação, corredores estreitos com pessoas amontoadas, aglomeração na entrada das escolas e ruas repletas de partidários dos candidatos. Agora adicione mais 3.829.571 de eleitores. O que deve levar o TSE, TREs e cartórios se debruçar em um planejamento para evitar aglomerações, e evitar o contágio dos mesários e eleitores pelo coronavírus.

Várias questões devem ser observadas pelo órgão eleitoral para atender às normas de segurança sanitária sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, para garantir as eleições, mais do que nas passadas, a justiça eleitoral precisará do apoio de outros órgãos públicos, governos estaduais e prefeituras, para adequar os espaços de votação e, principalmente, montar estratégia para evitar as aglomerações nos locais de votação.

Como se não fosse pouco, a justiça eleitoral, certamente, também deverá ficar atenta a um possível uso da máquina pública por governantes ou servidores públicos. Uma vez que na política não temos apenas pessoas bem-intencionadas, que podem tentar fazer uso da máquina pública em benefício próprio. Uma vez que um prefeito que disputa a reeleição pode impor barreiras que prejudiquem o acesso dos opositores e seus simpatizantes aos locais de votação, por meio do uso da máquina pública.

São números e mais números, entre os inúmeros desafios que o TSE tem para realizar uma eleição em um momento atípico.