GT Habitação propõem solução conjunta para atendimento emergencial em desastres naturais

Integração de metodologia de dados e ampliação da abordagem multissetorial para enfrentamento de eventos climáticos também entraram na pauta

Durante o segundo dia da reunião do Grupo de Trabalho realizada na 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), secretários e autoridades do setor de Habitação dos estados do Sul e Sudeste (CDHU) continuaram a discutir pautas voltadas para o aprimoramento da integração, cooperação e estudos técnicos na área da habitação.
As autoridades definiram a proposta de uma solução conjunta para o atendimento emergencial a famílias afetadas por desastres naturais, eventos observados recentemente em São Paulo (Litoral Norte), Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A ideia é viabilizar unidades habitacionais que possam ser prontamente montadas para acomodar a população desabrigada em casos extremos, em decorrência de tempestades, ciclones, entre outros, como explica o subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, José Police Neto: “A ideia é oferecer um pequeno ‘colchão’ de unidades habitacionais que servirão aos sete estados, se alguma catástrofe acontecer. Não estamos livres delas. Podem acontecer a qualquer momento, temos de estar preparados”.
Fabrício Guazelli Peruchin secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul lembrou que os gaúchos enfrentam uma grande catástrofe gerada por eventos climáticos que geraram calamidade pública: “Não ficamos apenas nas propostas, estamos levando sugestões para os nossos sete governadores para que sejam implementadas políticas emergenciais, para salvar vidas e cuidar da parte humanitária. Mas também para tratar da reconstrução das nossas cidades com um bom planejamento urbanístico”, ressaltou.
Também foram abordados o enfrentamento ao déficit habitacional e a urbanização de assentamentos precários como prioridades para o progresso do trabalho em conjunto, com redobrada atenção para o monitoramento, mapeamento de risco, prevenção e compartilhamento de dados entre os sete estados para a melhor atuação dos governos estaduais.

Henrique Oliveira Carvalho, subsecretário de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, ressaltou a construção de propostas que apoiam a implementação de políticas públicas nos estados e o compartilhamento de dados. “Criar e compartilhar estratégias de informação e utilização de dados fará com que efetivamente consigamos construir propostas que vão ajudar e colaborar na implementação das políticas públicas em cada um dos estados”, frisou o representante de Minas Gerais, que foi eleito coordenador do Grupo de Trabalho.
Jorge Lange, presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) aprovou a abordagem durante as discussões. “Todos trabalhando dentro da mesma metodologia permitirá que possamos levar esse sistema habitacional e o combate à demanda por moradia de forma equânime para todos os estados”.

Também foram levantadas a importância da regularização fundiária e a ampliação da abordagem sobre o enfrentamento de desastres naturais, riscos e resiliência climática, com a sugestão de uma participação multissetorial que inclua órgãos de proteção do meio ambiente, Defesa Civil e Segurança Pública.