Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil: Uma data para profundas reflexões.

No final dos anos 90, quando estava no ensino médio fui apresentada ao livro “Brasil Nunca Mais” a obra prima publicada em 1985, escrita por Dom Paulo Evaristo Arns, pelo Rabino Henry Sobel e pelo Pastor presbiteriano Jaime Wrigth, relatava de forma precisa os episódios abomináveis de tortura e terrorismo vivenciados pela população e principalmente pelos profissionais da imprensa em geral. Aquele universo me despertou o gosto pelo jornalismo e a vontade de fazer algo que mostrasse e estimulasse o senso crítico nas pessoas.

Mas, já se vão mais de 20 anos desde os bons tempos da minha conclusão do colegial, na época essa era a denominação para o atual ensino médio e desde então concluímos que pouca coisa mudou.

Bombas em redações, censura a reportagens, ameaça e assassinato de jornalistas, perseguição a publicações e com a disseminação da Covid 19 os profissionais da área que fazem um dos serviços essenciais a população que é o de informar, praticamente imploram para entrarem no grupo de prioridades para serem vacinados.

Portanto, tendo visto que o Brasil é o país que mais morrem  jornalistas em decorrência da doença, são 224 mortos ate o momento e somente os estados do Mato Grosso do Sul e a Bahia iniciaram a vacinação e o estado do Espírito Santo sinalizou que os jornalistas serão imunizados entre o final de Junho e início de Julho.

Em meio a todos esses acontecimentos o mês de Junho é marcado pela comemoração da liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações, um pressuposto para a democracia. Então, ao contrário dela é a censura, própria dos governos ditatoriais, que limitam o poder de ação da mídia de acordo com seus interesses particulares.

A data é celebrada no dia 7, por profissionais da área através do exercício de seu trabalho ou mesmo em protestos. Em recompensa ao trabalho árduo da imprensa, existem diversos prêmios que prestigiam atuações em situações nem sempre favoráveis à liberdade, como a cobertura de países em guerra, por exemplo.

É importante que este dia, nos lembre que os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter os cidadãos informados. Entretanto, ser livre não quer dizer desrespeitar a liberdade dos outros. Por isso, a imprensa tem o direito de liberdade, mas também tem uma obrigação com a ética. Essa conduta serve para evitar que fatos sejam divulgados sem a devida apuração da verdade, pois a repercussão pode fugir do controle. A força de uma afirmação errada é bem maior do que de um direito de resposta.

Uma importante função da imprensa é informar para ajudar os cidadãos a compreender os muitas vezes complicados processos do governo, e conscientizar as pessoas de como as decisões tomadas nos níveis mais altos as afetarão. A imprensa tem um importante papel de supervisão, às vezes expondo a corrupção.

Já o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é celebrado no dia 3 de Maio.  A data foi criada em 20 de Dezembro de 1993, com uma decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas e celebra o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e marca o dia da Declaração de Windhoek, uma afirmação feita com jornalistas africanos em 1991 declarando os princípios da liberdade de imprensa junto com a UNESCO.

Um pouco de história

Ela só surgiu com a chegada da família real em 1808. Depois disso, a primeira assembleia constituinte elaborou a nova lei de imprensa, dando liberdade à publicação, venda e compra de livros, porém com algumas exceções.

Porque o período da república no Brasil foi marcado por vários atentados à liberdade de imprensa. Durante a República Nova, a primeira lei de imprensa retirava do código penal os crimes de imprensa e reformou o processo desses crimes, além disso, instituiu o direito de resposta.

Durante o regime militar, também foi instituída a chamada lei de imprensa, estabelecendo importantes restrições à liberdade de expressão. Todo e qualquer tipo de notícia deveria passar pelo crivo de censores, sendo barrada quando detectada alguma hostilidade ao governo. Durante os “anos de chumbo”, chegou-se a criar um Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para executar essa tarefa. Os anos da ditadura militar na América Latina serviram para fortalecer o ideal de liberdade e democracia pregado pelos agentes da imprensa.

Mas com o fim do período ditatorial e com o advento da Constituição Federal de 1988, os fundamentos legais acerca do direito à informação foram estabelecidos, garantindo a liberdade de imprensa, desde que vedado o anonimato.

Vale ressaltar que desde o começo da existência da imprensa no Brasil, os obstáculos enfrentados para o livre exercício da atividade revelam episódios de profunda violência e intimidação, enquanto o que o que se espera é um país igualitário e justo em todos os aspectos aonde o respeito seja á base da ordem e do progresso.

Falar mal da imprensa virou lugar comum, infelizmente, muitos para tentar se esvair de perguntas difíceis esbravejam contra jornalistas. Sabemos que impedir o trabalho da imprensa é uma forma de esconder a história e hoje o que mais se deseja é que opiniões possam ser respeitadas para que os jornalistas e profissionais da área de comunicação possam ter liberdade para disseminar o seu ofício.

Por aqui continuamos com certeza do dever cumprido e com o árduo desejo de que venham dias melhores.