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Carmônio quer isenção de IPTU para doentes graves
Em Indicação enviada à prefeitura, vereador de Osasco sugeriu que a administração envie à Câmara Municipal Projeto de Lei isentando do pagamento do imposto pessoas com doenças graves como câncer ou que tenham dependentes nestas condições
Eles deverão comprovar a existência da doença por meio de laudo pericial emitido pelo serviço médico de Osasco.
A isenção será concedida para um único imóvel do qual o doente, seja proprietário ou dependente, utilize exclusivamente como sua residência e de sua família, independentemente do tamanho do imóvel.
“As pessoas com doença grave possuem uma vida diferente. Elas passam por enorme desgaste psicológico, físico e emocional, ficam impossibilitadas de trabalhar e veem diminuir a renda familiar que muitas vezes é toda comprometida com o tratamento médico. Nos momentos difíceis da vida, a sociedade deve dar apoio incondicional a essas pessoas e isso se reflete também nas atitudes do poder público. A isenção do IPTU, somada a outros benefícios concedidos pelos governos federal e estadual podem fazer a diferença na batalha pela vida”, explica Carmônio.
O vereador agora aguarda que o governo aceite sua indicação e encaminhe o Projeto de Lei à Casa. “Fiz dessa forma para que não haja nenhum veto por vício de iniciativa, mas vou batalhar muito para que, de fato, essa ideia seja transformada em Projeto de Lei”, finalizou Carmônio. FOTO: Câmara Municipal de Osasco