Arrecadação de Osasco permanece durante a pandemia e Câmara realiza audiência sobre a LOA para 2021

Chegada de empresas do setor de serviços manteve economia da cidade aquecida

Por redação

O município de Osasco manteve a arrecadação em 2020 no mesmo patamar de 2019 apesar da pandemia do coronavírus e sustentará os níveis de atividade econômica. A projeção, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA 2021) foi apresentada em audiência da Comissão de Economia e Finanças da Câmara realizada nesta quarta-feira (9).

Carine Simões, subsecretária do Tesouro de Osasco, demonstrou as projeções para o ano de 2021. Segundo os dados da secretaria de Finanças do município, as receitas correntes chegarão a R$ 2,82 bilhões no próximo ano, um crescimento de 1,2% na comparação com 2020. Já as receitas totais serão de R$ 3,03 bilhões, um acréscimo de 2,5% na comparação com o ano atual.

De acordo com a subsecretária, dois fatores foram fundamentais para a manutenção desse nível de receita. O primeiro deles é o aumento das receitas tributárias – aqui estão incluídas todas as receitas com impostos, tributos e taxas de melhorias.

Além disso, o aumento de 58% da receita de serviços foi fator imprescindível para o aumento das receitas do município. A chegada de empresas como Rappi, iFood, Mercado Livre e outras companhias do setor de serviços fizeram a arrecadação nesse segmento saltar de R$ 12,54 bilhões para R$ 19,45 bilhões.

Em postagem no seu Instagram, o prefeito Rogério Lins (Pode) destacou como a chegada dessas empresas foi fundamental para a economia da cidade: “De maio a outubro foram criadas cerca de três mil vagas de emprego na cidade”, comentou o prefeito.

Na previsão apresentada nesta quarta, as pastas de Educação e da Saúde terão as maiores fatias do Orçamento para o ano de 2021: R$ 812 milhões (29,2%) e R$ 731 milhões (26,3%), respectivamente. A secretaria de Segurança e Ordem Urbana terá dotação de R$ 116 milhões; já a pasta da Habitação ficará com R$ 63 milhões.

Sobre a LOA

A Lei Orçamentária Anual é um documento expresso por um conjunto de ações, identificadas por recursos orçamentários, necessários à realização das metas definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que foram extraídas do Plano Plurianual (PPA). O Orçamento abrangerá as metas de receitas e despesas de modo a evidenciar e realizar as políticas e os programas do governo municipal, para um período de um ano.
Carine comentou como a LOA orienta a gestão: “A LOA mostra todas as fontes de arrecadação, de receitas e transferências recebidas de outros poderes. Mostra também tudo o que a cidade irá pagar e como irá fazer de investimentos e obras na cidade”.

Bruno Mancini, secretário municipal de Planejamento e Gestão, comentou sobre a importância da participação popular e de entidades da sociedade civil na elaboração da LOA 2021. “As audiências públicas esclarecem o cidadão sobre um tema tão difícil e importante. Ainda mais num ano de pandemia, precisamos reorganizar os investimentos da cidade”.

Mancini afirmou a importância do uso dos recursos virtuais para manter a participação popular nesse período de isolamento imposto pela pandemia do coronavírus. Foram 1167 sugestões foram recebidas em formulário mantido na Internet por meio da plataforma Participa Osasco.

Também conforme Mancini, o Orçamento municipal foi dividido em 11 eixos estratégicos, em vez da divisão usual por pastas. “Uma maneira de facilitar a compreensão do cidadão sobre o orçamento da cidade”, disse ele ao final de sua apresentação sobre como serão efetuadas as despesas no próximo ano.

Por fim, o secretário de Finanças de Osasco, Pedro Sotero comentou sobre como a pandemia afetou a execução do orçamento de 2020 e a confecção do orçamento do próximo ano: “A recuperação econômica será lenta e uma segunda onda da pandemia pode impactar as receitas da cidade. Tínhamos contingenciado R$ 300 milhões do orçamento 2020 para eventuais despesas causadas pelo Covid-19”.

A audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco, vereador Cláudio da Locadora (PV), e relatada pelo vereador Toniolo (Pode). Estavam presentes os vereadores Daniel Matias e Josias da Juco, também integrantes da Comissão de Finanças e os parlamentares Lúcia da Saúde, Rogerio Santos, Tinha de Ferreira e Batista Comunidade.