Contenção de gastos compensa queda na arrecadação causada pela Covid-19 e Osasco mantém boa saúde fiscal

Resultados foram apresentados em audiência da Comissão de Economia e Finanças

Nos oito primeiros meses de 2020, Osasco arrecadou R$ 1,74 bilhão, 56% da meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. Quando observadas apenas as receitas correntes, o município arrecadou 63% do total previsto para esse período do ano – pouco abaixo dos 66% previstos no Orçamento 2020.

Já as despesas computadas entre janeiro e agosto de 2020 somaram R$ 1,50 bilhão – 48% da despesa prevista para o ano, contra os 66% previstos para esses oito meses. Os resultados financeiros do município foram apresentados pela subsecretária do Tesouro de Osasco, Carine Donizete Simões, em audiência pública na Câmara Municipal de Osasco, presidida pelo vereador Claudio da Locadora (DEM), no última terça-feira (29).

Desse modo, nos dois primeiros quadrimestres de 2020, o município de Osasco apresentou superávit de R$ 238 milhões, ultrapassando a previsão feita na Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante é cerca de 13,6% da arrecadação obtida nos oito primeiros meses do ano.

Se olharmos apenas o segundo quadrimestre, a arrecadação foi de R$ 885 milhões – cerca de 2% menor em relação aos quatro primeiros meses do ano. A queda é justificada pela pandemia do novo coronavírus. Já as despesas, saltaram de R$ 723 milhões para R$ 819 milhões.

Segundo Carine, a arrecadação teve forte queda em maio e junho por conta da pandemia do Coronavírus. No entanto, “o município contou com a boa arrecadação nos quatro primeiros meses do ano para manter o superávit fiscal”, avalia a subsecretária municipal do Tesouro.

Carine também comentou sobre a dívida pública de Osasco – ela está caindo. Em 31 de agosto, a cidade devia R$ 691 milhões, contra R$ 894 milhões verificados em 31 de dezembro de 2019. A projeção na LDO é que a dívida cresceria em R$ 143 milhões. Isso representa 27,6% das receitas do município, bem abaixo do limite de 108% autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As despesas com pessoal também seguem controladas. Os R$ 973 milhões gastos com o funcionalismo e pessoal no segundo quadrimestre de 2020 representam 39% do orçamento da cidade. O limite estipulado pela LRF é de 51,30%.

De acordo com a subsecretária municipal do Tesouro, a prestação de contas segue a metodologia sugerida pela Secretaria do Tesouro Nacional e também está em conformidade com a LRF.

A audiência da Comissão de Economia e Finanças foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Osasco (canais 7 da Net / Claro TV e 3 da Megabit Telecom), com exibição em tempo real também no site da Câmara de Osasco, Facebook e YouTube.